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Cidades serão contempladas com recursos para manutenção e estruturação de farmácias em Unidades Básicas de Saúde, com investimento total de R$ 4 milhões em âmbito nacional
Goiás recebe mais de R$ 580 mil para fortalecimento da Assistência Farmacêutica em 11 municípios
27/12/2024, às 09:05 · Por Redação
O Ministério da Saúde anunciou um investimento superior a R$ 4 milhões destinado ao fortalecimento da Assistência Farmacêutica em todo o país. Em Goiás, 11 municípios serão beneficiados, somando mais de R$ 580 mil em recursos para a estruturação e manutenção de farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e centrais de abastecimento farmacêutico.
Os municípios contemplados nesta etapa são Adelândia, Aurilândia, Brazabrantes, Damolândia, Edealina, Guapó, Ipameri, Marzagão, Novo Brasil, Santa Rosa de Goiás e Uruana. Cada cidade receberá R$ 24 mil para custear ações e serviços de manutenção e outros R$ 25 mil para a estruturação de suas unidades.
Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) e têm como finalidade garantir à população acesso a medicamentos de qualidade, promovendo seu uso racional e seguro. A medida também busca modernizar os serviços de dispensação, ampliando a eficiência no Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, os municípios receberão verbas adicionais para a aquisição de mobiliário e equipamentos, em valores que variam de R$ 25,2 mil a R$ 65,3 mil, conforme o porte populacional. Esses repasses serão realizados diretamente na modalidade fundo a fundo.
Critérios
Os municípios selecionados neste primeiro momento têm até 500 mil habitantes e foram escolhidos com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), atendendo critérios estabelecidos no chamamento público 04/2024. Outras localidades poderão ser gradualmente habilitadas durante a vigência da portaria, que pode ser renovada por mais um ano.
“Até 2027, a meta é habilitar 100% dos municípios brasileiros ao Qualifar-SUS”, informou o Ministério da Saúde. Para isso, a pasta tem articulado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para ampliar o alcance do programa no território nacional.
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