Juiz de Goiás ameaça suspender WhatsApp no Brasil

Em uma decisão proferida na última segunda-feira, 10, o juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão, considerou a possibilidade de suspender temporariamente o WhatsApp em todo o Brasil caso a Meta, empresa proprietária do aplicativo, continue descumprindo uma ordem judicial para restabelecer o acesso de um usuário ao seu número de WhatsApp Business.

O magistrado destacou que o não cumprimento da decisão tem causado sérios impactos ao autor, o impossibilitando de utilizar sua principal ferramenta de comunicação e trabalho. Além de aumentar a multa diária para R$ 3 mil, limitada a R$ 50 mil, o juiz advertiu que, em caso de novos descumprimentos, outras medidas coercitivas poderão ser aplicadas, incluindo o bloqueio de contas bancárias ou a suspensão temporária das atividades da plataforma no país. 

“A manutenção do descumprimento fere o princípio da efetividade da tutela jurisdicional, exigindo medidas mais severas para garantir o cumprimento”, escreveu o juiz e, ainda segundo ele, “a demandada deverá restabelecer o acesso do autor ao número de telefone vinculado ao WhatsApp Business no prazo máximo de 48 horas, a contar da intimação desta decisão”.

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