Seis deputados goianos apoiam PEC do Semipresidencialismo

Seis deputados federais de Goiás assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a adoção do semipresidencialismo como regime de governo no Brasil. O levantamento do jornal O Popular identificou que Zacharias Calil (UB), José Nelto (UB), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Lêda Borges (PSDB), Célio Silveira (MDB) e Ismael Alexandrino (PSD) apoiam a proposta.

Os parlamentares avaliam que a mudança ainda está distante de ser levada ao plenário da Câmara dos Deputados, mas defendem que a ideia pode representar um avanço para o país. Para eles, o semipresidencialismo permitiria ao Brasil acompanhar modelos adotados por países desenvolvidos, além de tornar a relação entre Executivo e Legislativo mais equilibrada.

Entre os defensores da PEC, José Nelto (UB) argumenta que o sistema de "presidencialismo de coalizão" concentra poder excessivo no Executivo e gera um Congresso sem responsabilidade fiscal. "Nós já temos um semipresidencialismo instalado no Brasil, mas sem responsabilidade do Congresso Nacional. O Congresso aumenta despesas, abocanha o orçamento da União e não se preocupa com cortes de gastos", critica o deputado.

Nelto afirma que, sem uma atuação mais equilibrada entre os Poderes, as decisões orçamentárias se tornam um problema. "Não adianta aumentar as receitas se você não corta as despesas. O Congresso só quer levar vantagem, mas não age para proteger a sociedade quando o assunto é responsabilidade fiscal", pontua.

Já Zacharias Calil (UB) vê a mudança como uma oportunidade de modernizar o sistema de governo e tornar a gestão mais eficiente. "Eu defendo mudanças para acompanhar os países de primeiro mundo e garantir maior liberdade para governar", diz, argumentando que o atual modelo presidencialista pode levar a decisões centralizadas e pouco eficazes.

Calil, no entanto, reconhece que a discussão deve se estender por um longo período no Congresso, comparando o debate à complexidade da reforma tributária. Ele também destaca que, até o momento, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), não sinalizou claramente se pretende pautar a matéria. "É uma discussão que vai longe, mas assinei a PEC porque acredito que o semipresidencialismo pode ajudar no desenvolvimento do país", afirma.

Para Ismael Alexandrino (PSD), o presidencialismo tradicional afasta o governo das necessidades da população, tornando-o menos responsivo. "O presidencialismo nos moldes atuais é um modo de governar distante da sociedade, distante da realidade das pessoas", afirma. Ele explica que o semipresidencialismo permitiria ao parlamento uma participação mais ativa na governança, incluindo a indicação de um primeiro-ministro.

Segundo Alexandrino, esse modelo possibilitaria maior influência da população nas decisões políticas, uma vez que os parlamentares são mais próximos dos eleitores. "Seria uma forma da população participar mais, influenciar mais nas decisões de governança", avalia.

Nelto reforça esse argumento ao afirmar que o semipresidencialismo garantiria mais equilíbrio entre os Poderes. Ele explica que, no novo modelo, o primeiro-ministro seria escolhido pelo Congresso, mas o presidente da República manteria a prerrogativa de dissolver o parlamento em caso de crise. "Se o primeiro-ministro não atender às demandas, ele cai. Forma-se uma nova coalizão ou convocam-se novas eleições, como ocorre na França e na Espanha", exemplifica.

O deputado também menciona que diversos países já adotaram esse sistema, incluindo Portugal, Alemanha e Polônia. "São governos modernos, que surgiram para garantir maior estabilidade e responsabilidade política. O Brasil precisa avançar nessa direção", defende.

Apesar do apoio, Alexandrino reconhece que a proposta enfrentará desafios para ser aprovada. "A mudança seria gigantesca no país. O modo atual ainda é muito enraizado, demandaria muita discussão para começar a amadurecer o assunto na cabeça das pessoas, sobretudo das lideranças habituadas ao regime atual", pondera.

Nelto também acredita que a PEC terá dificuldades para avançar no Senado. "A Câmara precisa negociar com os senadores, e isso não será fácil. O Senado tem outros interesses e uma dinâmica diferente", observa.

Embora os parlamentares goianos enxerguem a mudança como uma evolução no sistema de governo, eles admitem que a transição para o semipresidencialismo ainda exigirá um longo debate antes de ganhar força no Congresso Nacional.

---

Política PEC Semipresidencialismo Deputados Federais Goiás,