Governo adota novo modelo para investir R$ 1,4 bilhão em rodovias

O governo de Goiás avança na implementação de um novo modelo para a contratação de 18 obras rodoviárias, que somam mais de R$ 1,4 bilhão em investimentos por meio do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). O projeto, enviado pelo governador Ronaldo Caiado (UB) à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), propõe a formalização de uma parceria com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (IFAG), responsável pelo processo de seleção das empresas de engenharia encarregadas das pavimentações.

Diferente do tradicional processo de licitação, a seleção ocorrerá por meio de um processo seletivo simplificado, no qual somente empreiteiras previamente credenciadas poderão participar. O chamamento público foi publicado pela Agência Goiana de Infraestrutura (Goinfra) na última segunda-feira, 10.

Segundo o presidente da Goinfra, Pedro Sales, o novo modelo foi elaborado para acelerar as obras e garantir que apenas empresas com capacidade técnica comprovada sejam contratadas. “O nosso chamamento prevê que a empresa com mais capacidade pretere as outras que não têm. Não é só uma questão de preço, é capacidade de operação”, explicou Sales à coluna Giro, do jornal O Popular.

O dirigente também justificou a necessidade de modificar o processo tradicional de licitação. “A licitação convencional impõe à administração pública prazos excessivamente dilatados e não traz segurança ao ente público. Sobretudo porque o setor da infraestrutura foi invadido por criminalidade e lavagem de dinheiro”, afirmou.

Apesar da mudança na metodologia de contratação, Sales garante que o novo formato respeita a legislação vigente. O governo embasou a proposta em leis como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a lei estadual de agosto de 2024, que regulamenta parcerias com a iniciativa privada para a execução de obras financiadas pelo Fundeinfra.

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