Diretores escolares de Goiânia permanecerão nos cargos até novas eleições

Os diretores das unidades de Ensino Infantil e Fundamental da rede municipal de Goiânia permanecerão nos cargos até a realização de novas eleições, previstas para o final do ano. A decisão será formalizada por meio de um decreto do prefeito Sandro Mabel (UB) nos próximos dias. A informação foi confirmada pela secretária municipal de Educação, Giselle Faria, que também anunciou o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal para alterar os critérios de escolha dos diretores.

"Estamos aguardando a publicação de uma portaria ou decreto, mas os diretores eleitos continuarão na gestão até a próxima eleição", afirmou Giselle. Segundo ela, a medida se deve ao fato de que vários mandatos estão prestes a vencer. "Vamos unificar tudo e realizar uma eleição única no fim do ano", explicou a secretária.

O projeto de lei enviado pelo Executivo prevê mudanças nas regras para a seleção de diretores, assessores e assistentes das unidades escolares. Entre os novos critérios estão a obrigatoriedade de participação em um curso de formação e a apresentação de um plano de gestão abrangendo as áreas pedagógica, financeira e administrativa. Além disso, a proposta detalha condições para a perda de mandato, impedimentos para candidatura—como processos administrativos ou sindicâncias em andamento—e a exigência de prestação de contas por parte dos gestores já eleitos.

Ao jornal Opção, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), deputada estadual Bia de Lima (PT), criticou o critério de formação proposto. "Eu defendo a capacitação, mas sem caráter eliminatório. Do jeito que está, a pessoa faz o curso e, dependendo da nota, pode ou não concorrer. Isso impede a participação de muitos candidatos antes mesmo de a comunidade escolar opinar", argumentou. Segundo ela, a legislação federal não exige a formação como critério eliminatório. 

A secretária de Educação rebateu o argumento, defendendo que o desempenho deve ser um critério de seleção, conforme previsto na legislação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). "Se não estabelecermos o desempenho como requisito, não há filtro algum, o que acaba distorcendo a exigência da lei", justificou Giselle Faria. "Estão interpretando de forma equivocada. A Lei do Fundeb fala em mérito, mas ele não pode se sobrepor à escolha democrática", completou.

Segundo a secretária, cerca de 300 diretores já participaram da formação no último mês, e novos cursos continuarão sendo oferecidos até o final do ano. "Quem quiser concorrer ao cargo já pode se preparar. Teremos novas turmas e, após a formação e avaliação de desempenho, os candidatos passarão por entrevista e apresentação dos planos de ação", detalhou.

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