Prefeitura de Goiânia inicia mapeamento de fiação irregular nos bairros

A Prefeitura de Goiânia iniciou um mapeamento detalhado da fiação de telecomunicações que se encontra solta ou inutilizada nos postes da cidade. A medida, anunciada nesta quinta-feira, 27, marca uma nova fase do programa lançado originalmente como Cidade Segura e agora renomeado para Poste Limpo. A expectativa da gestão é vistoriar oito bairros por semana entre os quase 700 existentes na capital.

A iniciativa retoma a proposta iniciada em agosto de 2023 em parceria com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Equatorial Energia e empresas de telecomunicações. Na época, o foco era reorganizar os fios nos postes e remover os que não estavam em uso. Desde então, oito bairros foram contemplados com a ação, resultando na retirada de cerca de 80 toneladas de cabos.

Agora, o trabalho entra em uma nova etapa, com a criação de uma ferramenta online que permitirá aos agentes da Secretaria Municipal de Eficiência registrar, em tempo real, dados como número do poste, logradouro, estado da fiação e imagens do local. O sistema utiliza georreferenciamento, e as empresas de telecomunicações poderão acessá-lo para agilizar a regularização. “Agora, será realizado um mapeamento detalhado nos bairros para verificar a situação das fiações”, informou a Prefeitura em nota.

A legislação municipal — Lei nº 9.785, de 31 de março de 2016 — exige que operadoras de internet, telefonia e TV por assinatura mantenham os fios em bom estado e organizados. “Fios soltos aumentam risco de acidentes e causam poluição visual na cidade”, ressalta a administração. A norma, sancionada pelo então prefeito Paulo Garcia (PT), determina que os cabos estejam “esticados, alinhados em perfeito estado estético e conservação, visando mais segurança aos munícipes”.

Segundo a Prefeitura, as empresas de telecomunicações foram notificadas em 2023 sobre a necessidade de adequação. No entanto, de acordo com a atual gestão de Sandro Mabel (UB), “nada foi feito para melhorar a situação”. A partir de agora, as companhias podem ser multadas em até R$ 20 mil por dia e por ponto com irregularidade identificada.

A promotora de Justiça Alice de Almeida Freire, da 8ª Promotoria de Goiânia, acompanha o programa no MP-GO. Ela afirmou que houve uma reunião recente com representantes da Prefeitura para discutir a continuidade da ação. “Na ocasião, a Agência de Regulação de Goiânia (AR) noticiou que a Prefeitura iria contratar uma empresa para fazer o recolhimento da fiação em desuso de forma piloto, para ver como funcionaria”, explicou ao jornal O Popular.

Alice Freire também mencionou que, após a mudança na gestão municipal — anteriormente comandada por Rogério Cruz (SD) —, foi feito um ofício questionando se a Prefeitura manteria o programa. “Formalmente, ainda não recebi resposta. Parece que há, sim, interesse, mas havia intenção de ajustar a atuação da Prefeitura no programa, de forma diferenciada da gestão anterior. Pediram mais prazo e estou aguardando a resposta para ver como vai ser”, disse.

Durante reunião realizada em janeiro, que contou com a presença de Mabel, da Equatorial e do MP-GO, o prefeito cobrou mais rapidez na retirada dos fios soltos e reforçou que a Prefeitura aplicaria multas diárias em caso de descumprimento.

O programa teve início nos bairros Vila Mutirão 1 e 2, na região Noroeste, e depois foi levado ao Jardim Europa, Jardim Planalto e Vila União, na região Sudoeste. Nessas áreas, foram retiradas 53 toneladas de fios. Na etapa seguinte, os setores Sul, Central e Campinas também receberam as equipes do projeto. No total, cerca de 80 toneladas de cabos foram retiradas, com parte do material sendo encaminhada para cooperativas de reciclagem.

A Prefeitura de Senador Canedo, na Região Metropolitana, também aderiu à parceria com MP-GO, Equatorial e empresas de telecomunicações. No município vizinho, os fios retirados passaram a ser utilizados na confecção de sacos plásticos para os parques públicos. Apesar do avanço inicial, o andamento do programa enfrentou atrasos — sobretudo devido ao período de chuvas — e o cronograma original, que previa a conclusão da limpeza ainda em dezembro de 2023, acabou sendo estendido sem nova previsão oficial.

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