Projeto socorrerá governo e municípios após queda na arrecadação

O governo federal está preparando uma contrapartida aos estados e municípios ao Plano Emergencial de ajuda que terá um custo de cerca de R$ 200 bilhões. O governo federal proporá R$ 40 bilhões de ajuda, desde que estados e municípios congelem salários por dois anos.

Se a gestão Ronaldo Caiado (DEM) Prevê redução de até 30% na receita, a Federação Goiana dos Municípios (FGM) aponta queda de 40%. "Desastre absoluto", define o presidente, Haroldo Naves. O tombo deve ser registrado nos meses de junho e julho.

A queda de braço deve garantir um meio termo entre R$ 60 e R$ 70 bilhões, que recomporá boa parte da perda com ICMS dos Estados e ISS com municípios, além de uma compensação do FPE - Fundo de Participação do Estado e FPM - Fundo de Participação dos Municípios. 

O projeto deve ser colocado em votação pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na próxima quinta-feira,16, com o foco nas compensações aos Estados e municípios diante da queda da arrecadação por conta da crise do coronavírus.

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