Com queda de receita, Prefeitura de Goiânia e Governo de Goiás adotam medidas para reduzir gastos

Em razão da retração com prejuízos de cerca R$ 78 milhões aos cofres públicos municipais, a Prefeitura de Goiânia adotou medidas de contenção de gastos. A arrecadação já caiu 24,48% em 17 dias úteis por causa dos efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus. O objetivo em reduzir custos é priorizar recursos para a Saúde de forma a manter a prestação dos serviços e evitando o colapso no sistema. 

O decreto 896 publicado nessa terça-feira, 14, prevê redução de despesas de pessoal além de garantir a pagamento regular dos servidores. Antes do decreto, a prefeitura já havia contingenciado R$ 133 milhões por meio da redução de despesas de custeio, cancelamento de novos empenhos e veto a pagamentos cujos valores afetem a disponibilidade orçamentária do município. Com isso, a economia prevista pela prefeitura é de R$ 30 milhões.

Goiás

O Governo de Goiás também adotou medidas de restrição aos cofres públicos. Estão determinados redução de gastos em geral, bloqueio de  compras de passagens aéreas ou contratações de novos terceirizados.

O decreto foi publicado nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial do Estado (DOE). Nele, constam que as medidas de austeridade visam “promover ações que reduzam o impacto da pandemia nas finanças do estado”.

Em um dos artigos consta a proibição de algumas iniciativas de órgãos que fazem parte do poder Executivo, exceto aqueles que estão envolvidos no combate ao covid-19. Estão suspensas atividades como:

• Fazer novos contratos com terceiros;
• Comprar passagens aéreas;
• Permitir que sejam feitas diárias não essenciais;
• Início de obras sem contrato já formalizado;
• Novos contratos de aluguel de imóveis.

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