Novo texto do ProGoás atende maioria do setor empresarial

A secretária da Economia de Goiás, Cristiane Schmidt, apresentou um novo programa de incentivos fiscais a empresários nessa quarta-feira, 6, durante reunião virtual realizada pelo Governo de Goiás. O projeto vem sendo discutido desde o ano passado e tem como principal foco a redução da contribuição para o fundo Protege.

Conforme antecipou O Popular na semana passada, o projeto estabelece alíquota inicial de 10% para a contribuição do fundo em questão e redução anual que pode chegar a até 6%. Essa, inclusive, era uma das maiores reinvidicações do setor produtivo goiano, uma vez que os programas atuais, como o Fomentar e Produzir, estabelecem um porcentual de 15%.

A redução é uma forma de o governo pressionar para a migração de programas. A nova proposta também prevê menos burocracia para a adesão, com no máximo 60 dias para o início da fruição do benefício, enquanto hoje a média é de 12 meses. A proposta segue agora para a Assembleia Legislativa de Goiás. 

Em entrevista, Schmidt disse que o novo programa visa ainda barrar ações judiciais. Atualmente, são cerca de 200 processos contra os atuais programas e 60 decisões desfavoráveis ao Estado. Além disso, a proposta estabelece condições mais vantajosas para investimentos em 64 cidades do Estado listadas no Índice Multidimensional de Carência das Famílias realizado pelo Instituto Mauro Borges (IMB) .

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Cristiane Schmidt Secretaria da Economia ProGoiás