MP-GO investiga empresa por possível aumento abusivo de preços de respiradores

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Goiânia, pediu que a empresa Hospcom Equipamentos Hospitalares Eireli apresente em 15 dias cópia de todas as notas fiscais de aquisição e notas fiscais de venda de todas as marcas e modelos de respiradores entre os meses de janeiro a setembro de 2020.

O órgão investiga a possibilidade do aumento de preços abusivo destes equipamentos.

Também foi determinada a apresentação de documentos que demonstrem a composição do lucro de todas as marcas e modelos de respiradores comercializados pela empresa no mesmo período.

A empresa vendia o Ventilador IX 5 Comprehensive, em 13 de março de 2020, por R$ 73 mil, mas passou a comercializá-lo logo depois, em 24 de março do mesmo ano, por R$ 135 mil.

A alegação é de que a venda de respiradores havia aumentado exponencialmente e que os custos de frete subiram, dada a necessidade de alterar o transporte de navios para aviões.

A Hospcom acrescentou que a alta do preço do dólar interferiu no aumento do preço dos produtos.

A promotora de Justiça Maria Cristina de Miranda explicou que o aumento abusivo de lucro, valendo-se do momento de pandemia da covid-19, “pode significar a existência de defeito do negócio jurídico ou, até mesmo, infração contra a ordem econômica, sendo necessário apurar, fielmente, a evolução do preço de custo e de venda dos produtos relacionados à proteção e tratamento” da doença.

Além de apresentar os documentos, o MP-GO requereu que a empresa seja condenada ao pagamento de indenização, por dano moral coletivo, no valor de R$ 500 mil.

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