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Pela proposta, o responsável pelo acidente deve cobrir gastos com resgate e saúde de todos os envolvidos
Projeto de Daniel Vilela que obriga motorista alcoolizado a ressarcir o SUS é aprovado
07/05/2021, às 12:18 · Por Redação
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do ex-deputado Daniel Vilela (MDB) que obriga motorista embriagado que se envolve em acidente a ressarcir o SUS.
Pela proposta, o responsável pelo acidente deve cobrir gastos com resgate e saúde de todos os envolvidos. A informação está na coluna Giro de O Popular desta sexta-feira, 07.
O condutor responderá civilmente pelas despesas do tratamento médico de terceiros quando for enquadrado penalmente pelos crimes de homicídio e lesão corporal em acidente de trânsito motivado por embriaguez ou consumo de outras drogas.
Daniel Vilela