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Jackson Rodrigues
A Prefeitura de Goiânia afirmou que a Secretaria de Relações Institucionais trabalha na captação de recursos para investimentos, colaborando para garantir recursos para as obras em andamento
Rogério Cruz cancela contrato de financiamento para conclusão de obras deixadas por Iris
22/06/2021, às 08:55 · Por Eduardo Horacio
A Prefeitura de Goiânia decidiu não prorrogar o contrato de
empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para execução de recuperação de
asfalto e outras obras de infraestrutura na Capital. Contratado pela gestão do
então prefeito Iris Rezende (MDB), encerrada em dezembro passado, o
financiamento no valor de R$ 780 milhões teve execução de apenas 42%.
Em nota, a Prefeitura informa que a prorrogação do contrato
no programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) poderia
ocasionar aumento na taxa de juros e no nível de endividamento do município
sem, contudo, mostrar os números. A minuta de prorrogação do contrato, a que
o jornal O Popular teve acesso, constava apenas a mudança de prazo em
nove meses, sem qualquer mudança na taxa de juros.
A gestão municipal afirma que não haverá suspensão, mas não
explica de onde virá os recursos para conclusão das obras orçadas em mais de R$
338 milhões. Ao Popular, a Prefeitura de Goiânia afirmou que a Secretaria
de Relações Institucionais trabalha na captação de recursos para investimentos,
colaborando para garantir recursos para as obras em andamento. Também informou
haver recursos em caixa para complementar parte do contrato suspenso.
Andamento
O financiamento junto à Caixa venceu em 31 de maio, quando estava prevista
uma nova prorrogação. Do valor total de R$ 780 milhões, foram liberados R$
442,3 milhões. Desses, foram aplicados nas obras R$ 331 milhões. A Prefeitura
tem até 120 dias para prestar contas do recurso disponibilizado. De acordo com
a Secretaria de Finanças há R$ 111,62 milhões em caixa.
Com o vencimento do contrato, o repasse dos R$ 338 milhões
restantes só poderiam ocorrer após a assinatura da prorrogação do Finisa, que
acabou descartada pela Prefeitura. Agora, para concluir as obras a prefeitura
terá de fazer alterações em seu orçamento, seja mudança de rubrica ou de
convênios ou parcerias com o governo federal.
Histórico
O projeto inicial de financiamento junto a Caixa Econômica Federal para
recuperação de ruas e avenidas de Goiânia surgiu na gestão do ex-prefeito Paulo
Garcia, encerrada em 2016. Na época, o financiamento não foi possível devido as
precárias condições financeiras da gestão municipal.
Após alterações e acréscimo de outras obras, o contrato foi
finalmente celebrado em 2019, no terceiro ano de gestão do então prefeito Iris
Rezende. A gestão municipal havia melhorado todos os indicadores fiscais e
passou a ter capacidade de contrair empréstimos com aval do Tesouro Nacional.
Enviado à Câmara Municipal, o contrato de financiamento foi
aprovado. Assim, a Prefeitura contraiu empréstimo no valor de R$ 780 milhões
para investimentos em infraestrutura. A maior parte dos recursos foi
direcionada para a recuperação de 630 quilômetros de ruas e avenidas de
Goiânia. Também foi incluído investimentos em outras obras, como o complexo
viário da Avenida Jamel Cecílio.
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