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Edival Lourenço: "publicação no Diário Oficial é apenas de um ato jurídico para resguardar os projetos inscritos, o Fundo de Arte e Cultura, a Secretaria de Cultura e o Governo de Goiás de possíveis questionamentos legais futuros"
Depois de publicado edital, governo Caiado suspende editais do Fundo de Cultura
18/05/2019, às 00:05 · Por Eduardo Horacio
Sem alarde, o Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 17, trouxe uma
surpresa negativa para o meio cultural em Goiás: o aviso da “suspensão dos
editais 2018 do Fundo de Arte e Cultura de Goiás (FAC) Sine Die”, ou seja, sem
data prevista para retorno. A suspensão revela, mais do que um corte, uma falta
de planejamento da recém-criada Secretaria de Cultura. Se era para não ter,
melhor seria não ter nem publicado edital. Mas o edital foi aberto e, portanto,
o cronograma deveria ter sido cumprido.
Os resultados dos processos, em andamento, seriam publicados no dia 24 de
maio, na próxima semana, de acordo com o cronograma original. Com dívidas de R$
35 milhões desde 2015, o Fundo de Arte e Cultura é fundamental na realização de
projetos ligados às várias áreas culturais, como teatro e dança, cinema e artes
visuais.
A Secretaria de Cultura, sob comando do escritor Edival Lourenço, divulgou nota, ainda na sexta-feira, 17, dizendo que,
“em uma semana no máximo, um novo cronograma do
certame será republicado e as avaliações dos projetos inscritos serão iniciadas”
e que a publicação no Diário Oficial é “apenas de um ato jurídico para
resguardar os projetos inscritos, o Fundo de Arte e Cultura, a Secretaria de
Cultura e o Governo de Goiás de possíveis questionamentos legais futuros por
conta do não-cumprimento do cronograma de análise dos projetos por parte dos
pareceristas”.
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