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Foto: Jackson Rodrigues
Além de Alex Gama, os secretários de Governo, Arthur Bernardes; de Finanças, Geraldo Lourenço; e o presidente do Republicanos no Distrito Federal, Wanderley Tavares, são entusiastas do modelo de terceirização de toda a varrição e da coleta do lixo
Criação da milionária taxa do lixo por Rogério Cruz escancara objetivo de privatizar Comurg
26/07/2021, às 16:10 · Por Eduardo Horacio
Se o prefeito de Goiânia Rogério Cruz (Republicanos) quer de fato compensar a criação da Taxa de Coleta do Lixo (TCL) na Capital com a diminuição da tarifa de IPTU, seria mais fácil então deixar como está. Porém, fica evidente que a iniciativa visa deixar o setor mais atrativo à iniciativa privada para colocar em prática a privatização da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).
A ideia de privatizar a Comurg é ventilada no Paço desde que
o Republicanos passou a dar as cartas na gestão municipal, após a morte do
então prefeito eleito Maguito Vilela (MDB), em 13 de janeiro. Indicado
pela cúpula do partido, o engenheiro Alex Gama de Santana já havia ocupado
cargos públicos em Alagoas e chegou a Goiânia sob desconfiança.
Além de Alex Gama, os secretários de Governo, Arthur
Bernardes; de Finanças, Geraldo Lourenço; e o presidente do Republicanos no
Distrito Federal, Wanderley Tavares, simpatizam com o modelo de terceirização
de toda a varrição e da coleta do lixo. Mesmo sem cargo no Paço, Wanderley é
considerado o homem forte da atual gestão.
Modelo
No Rio de Janeiro, mesmo com o então prefeito Marcelo Crivella (2017 –
2020) já mergulhado em crises e muito desgastado, a cúpula de seu partido
tentou mudar as regras de cobrança da Taxa de Coleta de Lixo para ampliar a
base de contribuintes. Uma das ideias era exatamente indexar à taxa do lixo
para, em tese, diminuir a inadimplência. Em Goiânia, a previsão inicial é
arrecadar R$ 160 milhões por ano.
Não é a primeira vez que a privatização da Comurg é
ventilada. Na eleição de 2016 o então candidato Vanderlan Cardoso (à
época, no PSB) sofreu desgaste ao ser atrelado à ideia. Iris Rezende (MDB)
sempre foi contra e nos últimos quatro anos saneou a Companhia e mostrou que é
viável a manutenção dos serviços de forma direta e, sobretudo, dos empregos
gerados pela empresa pública.
Em declaração ao Popular, o promotor de Justiça
Fernando Krebs afirmou que a iniciativa causaria um problema social em Goiânia,
com o desemprego dos servidores. O promotor avalia que não existe necessidade
de a Prefeitura de Goiânia criar a taxa de lixo e onerar ainda mais o
contribuinte.
Os esforços, segundo Krebs, poderiam ser concentrados, por
outro lado, na entrega do aterro sanitário para a iniciativa privada, mediante
licitação. O promotor cita como exemplo o processo realizado em São Paulo.
“Existe solução barata para este problema. E ainda há ganhos ambientais”,
argumenta.
Além da população ficar à mercê de instabilidades da ordem
de pagamentos e interrupções no serviço de coleta do lixo, os servidores passam
a ser contratados de forma precária, com salários baixos para garantir a
lucratividade do negócio.
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