Setor imobiliário passa a ‘boiada’ com o ISTI menor em Goiânia e prefeitura prorroga renúncia fiscal

O generoso desconto de 50% do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) concedido pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) para o rico setor imobiliário de Goiânia provocou aumento de 185,3% na arrecadação. O Paço decidiu, então, prorrogar a redução por mais 60 dias.

Entre janeiro e julho, foram arrecadados R$ 127,3 milhões, o que representa um acréscimo de 185,3% em relação a 2020 e 166,7% sobre o mesmo período de 2019, ano pré-pandêmico. A variação considera valores sem a correção pela inflação. Os nomes confirmam que o mercado já estava aquecido e não havia necessidade de benesses com o dinheiro do contribuinte. 

Em julho, mês de validade da lei, a arrecadação foi de R$ 24,1 milhões, um aumento de 82,3% em relação a julho do ano passado, quando ficou em R$ 13,2 milhões. Os agentes podem ter antecipado as transações que seriam feitos de qualquer forma. 

Segundo a coluna Giro, um dos argumentos do Paço para prolongar o benefício é o aumento da arrecadação, mas o setor pode, segundo especialistas, estar passando a “boiada” agora e depois congelará novas transferências à espera de novas isenções, o que fará a arrecadação desabar. 

É o efeito rebote provocado por esse tipo de política. O contribuinte, sabendo que generosos perdões fiscais ou redução pontual para atender interesses, resolve viver de refis em refis ou alimentando lobby de ocasião. Como a população não tem o mesmo poder de barganha, só o lado mais rico da cidade consegue morder reduções esporádicas da alta carga tributária. 

---

Prefeitura de Goiânia ISTI