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Um dos impasses em relação ao IPTU é sobre o número de faixas e o valor das alíquotas por faixa e por tipo de lote
Prefeitura de Goiânia corre contra o tempo para que novo IPTU entre ainda no carnê de 2022
20/08/2021, às 18:06 · Por Redação
A gestão Rogério Cruz (Republicanos) corre contra o tempo para aprovar novas regras com novo cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no prazo limite para entrar no carnê de 2022.
Segundo o jornalista Marcio Leijoto de Popular, a Prefeitura de Goiânia estuda uma nova fórmula para se chegar ao valor venal dos imóveis no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O modelo atual, que leva em conta uma pontuação baseada em características do terreno e da construção, é considerado defasado, mas a discussão está longe de ser um consenso no grupo de trabalho criado pelo Executivo para revisar o projeto de lei do novo Código Tributário Municipal (CTM).
Outro impasse em relação ao IPTU é sobre o número de faixas e o valor das alíquotas por faixa e por tipo de lote. Os vereadores que integram o grupo de trabalho, por exemplo, sugerem redução nas alíquotas para comércio, serviços e indústrias, como forma de estimular a economia.
Corrida contra o tempo
Até o dia 31 são apenas mais três reuniões, sendo que ainda falta concluir a discussão sobre o IPTU, avaliar os estudos feitos pela Prefeitura sobre o impacto das propostas apresentadas para o ISS e ISTI e começar as discussões sobre taxas e outras contribuições menores.
Com isso, os vereadores teriam apenas um mês para discutir, votar e aprovar a reforma, pois para que comece a valer em 2022 precisa ser aprovado em até 90 dias antes do fim do ano, conforme a legislação exige.
A expectativa é que por ter sido discutida em um grupo envolvendo representantes variados, inclusive do próprio Legislativo, haja menos empecilhos do que em tentativas anteriores, quando o projeto acabou sendo recolhido pelo Paço.
Prefeitura de Goiânia Rogério Cruz