IPTU em Goiânia vai subir acima de R$ 100 para 31% dos imóveis da capital

Os cálculos da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) para o novo Código Tributário Municipal (CTM) apontam que 45% dos imóveis em Goiânia vão ter redução no valor a ser pago pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou Imposto Territorial Urbano (ITU) em 2022, em relação ao custo neste ano. A informação é do jornal O Popular.

 Por outro lado, para 31% dos proprietários da capital, o valor do imposto vai ter um aumento acima de 100 reais. Nos outros 24% dos imóveis, o valor do imposto ou vai se manter ou terá aumento abaixo de 100 reais, o que, no argumento da Sefin, representa 9 reais por mês, devido a possibilidade de parcelar o tributo. O projeto deverá ser protocolado na Câmara Municipal até a próxima semana, com a estimativa de aprovação ainda neste mês de setembro, para que possa valer o princípio da noventena, ou seja, para que o novo modelo seja válido já no próximo ano.

A mudança é com relação ao fim das zonas fiscais, onde a alíquota do imposto variava de acordo com a localização do imóvel. A proposta é que a alíquota seja variável a partir do valor venal do imóvel. Esse valor será calculado de acordo com o Custo Unitário Básico (CUB), da construção civil. No CTM atual, que é de 1975, o valor da construção do imóvel se dava a partir de uma tabela de pontos, em que havia variação pelo tipo de piso, de fiação, de pintura e outros itens.

 “A gente quer ser o mais objetivo possível e o CUB é isso, com cálculo feito a partir de normas da ABNT”, afirma o secretário executivo da Sefin, Lucas Moraes. O índice é calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Goiás (Sinduscon-GO), em método comum para todos os sindicatos do País. Essa será a quinta vez que o Paço tenta atualizar o CTM desde 2014.

---

IPTU Prefeitura de Goiânia