Novo IPTU de Goiânia vai estar cheio de pegadinhas

Apesar de alardear que fará justiça fiscal, com pobre pagando menos e ricos mais, a gestão Rogério Cruz (Republicanos) incluiu "pegadinhas" na atualização do IPTU para 2023. 

O fim das alíquotas por localização do imóvel e a criação de novas faixas por valor venal do imóvel depende do indicador chamado de CUB - Custo Unitário Básico, usado para monitorar e disciplinar o mercado de imóveis novos. 

Para evitar uma explosão no valor do IPTU, o cidadão vai depender de deflatores (indicador que mede a variação média, impedindo aplicação de tabela cheia) a fim de segurar uma escalada desproporcional de preços. 

No caso da proposta, serão usados o construtivo e o de conservação, mas o segundo é uma incógnita para os goianienes. O desconto de 40% apregoado pela prefeitura atingiria apenas 2%, que residem em imóveis considerados ruins. 80,6% dos imóveis são considerados bons, o que anula o deflator na conta do IPTU. 

O jornal O Popular mostra alguns casos como uma aposentada de 74 anos que mora em uma residência de 75 m² no Parque Atheneu que terá um salto em seu IPTU de 110%, indo de R$ 156 neste ano para R$ 328. O imóvel está na zona fiscal 4 e, além de um aumento de 652,8% no valor da edificação, também terá um reajuste para cima na alíquota usada no cálculo.

No Bairro Goiá, uma dona de casa de 69 anos, que mora com dois filhos e dois netos em uma casa de 255,86 m², terá de correr à Prefeitura e corrigir as informações erradas no Cadastro Imobiliário do Município (CIM) se não quiser ver o IPTU avançar dos atuais R$ 1,2 mil para R$ 2.381. Um fator de correção no cálculo, que reduziria o imposto em R$ 1 mil, aparece em branco no cadastro imobiliário.

E no Bairro Água Branca, outra dona de casa de 56 anos que mora com o marido, um comerciante de 60 anos, em um imóvel de 119 m² não apenas verá o IPTU ser reajustado em 189% como poderá ser multada em R$ 500 caso não atualize os dados no mesmo CIM, algo que não faz desde 1993. Detalhe: a atualização pode representar um aumento ainda maior para o IPTU de 2023.

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