Rogério Cruz muda versão e admite retirada do projeto que cria a taxa de lixo em Goiânia

O prefeito de Goiânia Rogério Cruz (Republicanos) afirmou nesta segunda-feira, 25, que pode pedir a devolução do projeto que cria a taxa de lixo em Goiânia e que está parado na Câmara Municipal de Goiânia desde julho. Antes considerado obrigatório pelo Paço para cumprir exigência do marco do saneamento, agora o projeto pode simplesmente ser retirado.

Rogério Cruz foi questionado sobre o tema durante coletiva de imprensa nesta manhã. O prefeito voltou a afirmar que não queria encaminhar nenhum projeto criando impostos, mas que havia sido obrigado a adequar o município à legislação federal. O argumento inicial da Prefeitura era de que a taxa de lixo deveria ser criada para cumprir exigência do marco do saneamento, regulamentado pela lei federal nº 14.026/2020.

Ao justificar a possibilidade de retirar o projeto da pauta da Câmara de Vereadores, Rogério Cruz mudou a versão sobre a exigência da criação da taxa do lixo. “Acredito que devido às novas técnicas e modernidades dos projetos que temos lançado hoje em Goiânia, muito em breve nem precisaremos mais da taxa de lixo”, justificou.

Previsão na LDO
Apesar da afirmação do prefeito Rogério Cruz, os vereadores aprovaram na última semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com previsão de arrecadação de R$ 119 milhões com a taxa do lixo em 2022, mesmo com o projeto parado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Se a Prefeitura decidir mesmo pela retirada do projeto da taxa de lixo de pauta da Câmara de Goiânia, terá de trazer na Lei Orçamentária Anual (LOA) uma compensação dessa receita prevista, ou com uma nova previsão de arrecadação ou com redução de despesas.

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