Funerária de Goiatuba que aguardou três dias para enterrar pastor não sofrerá punição

A Prefeitura de Goiatuba, no sul do Estado, descartou qualquer punição à funerária que esperou três dias para enterrar o corpo do pastor Huber Carlos Rodrigues, no último dia 25 de outubro. Segundo o poder público local, o caso foi arquivado após uma análise não apontar irregularidades no sepultamento.

O erro constatado pela Prefeitura levou em conta uma norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de 2006, que previa o sepultamento em um prazo máximo de 24 horas. Porém, a medida foi revogada em 2007. Logo após o incidente, a gestão municipal chegou a afirmar que a funerária poderia sofrer sanções, até mesmo com a perda de licença de funcionamento.

O diretor-executivo da Funerária Paz Universal, Wanderley Rodrigues, afirmou que a empresa atendeu ao que prevê o Artigo 1.881 do Código Civil, que permite a realização de velórios em “condições especiais” em situações em que o falecido estabelece um pedido antes da morte.

O diretor destaca ainda que a empresa não recebeu notificação da prefeitura obrigando a realização imediata do enterro, ao contrário do que foi noticiado. Segundo ele, o procedimento teria sido aberto só após o enterro do pastor. “Houve um velório de apenas duas horas com a família. No restante do tempo, o corpo ficou em sala fechada, refrigerada. Não existe nenhuma lei que proíbe”, conta Wanderley.

O caso
O pastor Huber Carlos Rodrigues morreu em 22 de outubro, em Itumbiara, vítima de complicações da Covid-19. No entanto, o corpo não foi liberado para o enterro. O motivo é que a viúva acreditava em um documento, escrito pelo pastor em 2008, de que ele iria ressuscitar no terceiro dia. O prazo informado pela viúva foi respeitado pela funerária de Goiatuba.

Na noite do dia 25 de outubro, no encerramento do prazo de três dias, milhares de pessoas se acumularam em frente a funerária debaixo de chuva intensa. O caso acabou ganhando repercussão nacional. O corpo do pastor foi enterrado no início da madrugada, acompanhado por uma multidão.

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