Definição de valor do novo IPTU atrasa com crise entre auditores e secretário de Finanças

Uma crise entre o secretário municipal de Finanças, Geraldo Lourenço, e os auditores de tributos do município compromete a definição dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), após a atualização do Código Tributário Municipal (CTM). O impasse atrasou e ameaça a entrega do simulador on-line prometido pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos), para que o contribuinte verifique quando será cobrado em janeiro de 2022.

Na última quinta-feira, 11, Geraldo Lourenço recebeu uma carta com 33 assinaturas de auditores de tributos entregando os cargos de chefia, funções designadas e mandatos para os quais estavam nomeados. No mesmo dia, o titular da Secretaria de Finanças (Sefin) passou a acumular o cargo de superintendente de Administração Tributária, após a demissão do cargo de João Cláudio Fernandes Alves.

A guerra entre auditores e Lourenço começou em agosto, quando a Sefin começou a definir o projeto de lei que alterava o CTM, com mudanças substanciais na fórmula do IPTU e do Imposto Territorial Urbano (ITU). A situação tornou-se insustentável após demissão sumária de João Cláudio, acusado publicamente de insubordinação por ter se recusado a conceder uma entrevista para a TV Anhanguera sobre o motivo do atraso na entrega do simulador online.

Os auditores de tributo vinham reclamando, desde setembro quando o projeto de alterar o CTM passou a tramitar na Câmara de Goiânia, da falta de estrutura e de pessoal para conseguir em três meses adaptar o sistema de lançamento do IPTU/ITU após a aprovação das mudanças. Em reunião com a participação de Rogério Cruz, em 9 de setembro, os auditores expuseram diversos problemas e deram sugestões para correção deles.

Os auditores alegam ainda que, além das questões formais e de falta de diálogo interno, a Secretaria de Finanças não tem pessoal suficiente para remodelar o sistema de cálculo do IPTU com base no que foi mudado após aprovação na Câmara Municipal. Ouvidos pelo jornal O Popular, eles explicam que o cadastro de imóveis da Capital possui uma série de imprecisões nos dados que precisam ser revistos devido a forma com que a fórmula foi alterada.

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