PGR pede abertura de inquérito para apurar ofensas de Kajuru a Gilmar Mendes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para abertura de um inquérito para apurar supostas ofensas do senador por Goiás Jorge Kajuru (Podemos) ao ministro Gilmar Mendes. Segundo o documento, as críticas constam de uma entrevista do senador à Rádio Jovem Pan em 10 de agosto de 2020.

Na entrevista, Kajuru teria dito que as palestras realizadas por Gilmar Mendes seriam “venda de sentença” e usado termos pejorativos para se referir ao ministro do STF. O ofício é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.

De acordo com o ofício, o senador Jorge Kajuru aparece “fazendo graves acusações contra o ministro Gilmar Mendes, apontando suposta prática de condutas criminosas, cuja falsidade poderia caracterizar como caluniosas as acusações”, diz o texto.

O pedido de abertura de inquérito foi sorteado para o ministro Luís Roberto Barroso. Em função do recesso do Poder Judiciário, o tema foi redistribuído para a vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber. Ela pode decidir ou deixar o caso suspenso até o retorno do ministro Barroso.

No pedido de abertura de inquérito, o vice-procurador geral Humberto Jacques de Medeiros afirma que é necessário apurar se a conduta do senador Jorge Kajuru está protegida pela imunidade parlamentar. A entrevista chegou à PGR por meio de uma notícia de fato apresentada pelo próprio ministro Gilmar Mendes em agosto do ano passado.

No documento em que pede a abertura de investigação, a PGR já recomenda medidas iniciais de apuração. Entre elas, a preservação da entrevista transmitida ao vivo pela conta no Youtube da emissora de rádio e a coleta de depoimentos de Gilmar Mendes e Jorge Kajuru. 

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