Caiado trabalha junto a governadores para manter congelamento do ICMS sobre combustíveis

O governador Ronaldo Caiado (DEM) informou nesta quinta-feira, 20, que está empenhado para que o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis seja mantido. Caiado usou o Twitter para tratar do assunto.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, em reunião realizada em outubro do ano passado, o congelamento do valor do ICMS sobre os combustíveis por 90 dias, prazo que se encerra no próximo dia 31 de janeiro. De acordo com o governador, a continuidade da medida havia sido derrotada na última reunião do conselho.

“Mas conseguimos que ele voltasse para a pauta e estamos trabalhando com muita humildade para sensibilizarmos os demais governadores a manter o congelamento”, escreveu Caiado no Twitter. Segundo o governador, o valor do litro da gasolina para a cobrança do ICMS é de R$ 6,55 desde novembro. Ele afirma que nesse período o governo subsidiou R$ 101 milhões aos consumidores.

Efeito
Puxado pelo presidente Jair Bolsonaro, há um debate político em torno do valor do ICMS sobre os combustíveis. Na lógica do presidente, a alta no preço da gasolina deve-se ao alto valor de ICMS cobrado pelos governos estaduais. Em Goiás, a alíquota é a mesma desde 2016.

 Porém, como o consumidor pode constatar nos últimos meses, o congelamento do ICMS não trouxe efeitos significativos na hora de abastecer o veículo. Afinal, a composição do preço do combustível na bomba é definida, sobretudo, pelo valor do barril do petróleo, cotado em dólar, além de impostos federais como Cide, PIS e Cofins. Hoje, o litro da gasolina é vendido a R$ 7,45 nos postos em Goiânia.

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