Idosa será indenizada pelo Goiânia Shopping em R$ 12 mil

O Goiânia Shopping e a BR Malls Administração e Comercialização Ltda. foram condenados a indenizar, em R$ 12 mil, uma idosa cadeirante que caiu em banheiro destinado a deficientes físicos após o vaso sanitário virar. Ao arbitrar o valor, o juiz Antônio Cézar Meneses, do 9º Juizado Especial Cível de Goiânia, reconheceu a falha na prestação de serviço e afirmou que o constrangimento sofrido pela autora é mais que suficiente para a configuração do dano moral.

Segundo relatou o advogado Philippe de Souza Dias, na ocasião, a mulher, de 72 anos, estava passeando com a filha no shopping. E, ao utilizar o referido banheiro, o vaso sanitário virou, fazendo com que ela caísse no chão, em meio a água e urina. Ela tentou pedir ajuda, porém não havia funcionários no local. Assim, devido à ausência de mobilidade nas pernas, teve de se arrastar pelo chão sujo para poder chegar até a porta e pedir socorro.

Segundo apontou o advogado, o shopping jamais poderia disponibilizar o banheiro sem antes se certificar de que o vaso sanitário não oferece risco para o usuário. Especialmente, àqueles que são portadores de deficiência física que necessitem do apoio das barras e do próprio vaso para fazer a transição.

O estabelecimento comercial alegou que não teria responsabilidade por ser apenas o locatário do espaço, faz a manutenção periódica do banheiro e que prestou auxílio à idosa. Mesmo assim foi considerado o dano moral pela ofensa à dignidade e arbitrada a indenização.

Além disso, que toda a situação registrada na petição inicial, não contestada, impôs à consumidora sofrimento e ofensa à dignidade, capazes de causar constrangimento, tristeza, e mágoa de esfera íntima. “A imagem da autora exposta aos excrementos do vaso sanitário, depois da queda, e se arrastando seminua até a porta para pedir socorro, em vista da ausência de empregado do shopping no local, já causa repulsa”, completou.

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