Mesmo com estorno, Americanas.com terá de indenizar consumidor de Goiás

A justiça condenou o site Americanas.com a indenizar consumidor que fez compra pelo site, mas não recebeu o produto. Mesmo estornando o valor da mercadoria, o juiz Leonardo Naciff Bezerra, do Juizado Especial Cível de Campinorte, em Goiás, reconheceu a falha na prestação de serviço e arbitrou o valor de R$ 3 mil, a título de danos morais.

Segundo o Rota Jurídica, o advogado Augustto Guimarães Araújo, que advogou em causa própria, relata que adquiriu uma placa-mãe no site da empresa, com previsão de entrega para 14 dias após a compra e pagou com cartão de crédito em uma única parcela, mas não recebeu o produto no prazo estipulado por falta de estoque.

Em sua defesa, a Americanas.com alegou que o site é uma Marketplace, ou seja, serve de “hospedagem” para terceiros anunciantes/vendedores. Assim, inexistindo sua participação nos negócios jurídicos, não pode ser acionada e tampouco responsabilizada, alegando ainda que o reembolso foi devidamente realizado.

---

Justiça Consumidor