Matérias
Divulgação
O Portal da Transparência e o Painel de Preços do governo federal apontam que foram feitos três pregões eletrônicos no ano passado para comprar os produtos
Kajuru e Elias Vaz querem que MPF investigue por que Bolsonaro comprou R$ 3,5 milhões em próteses penianas
12/04/2022, às 20:06 · Por Eduardo Horacio
O deputado Elias Vaz, do PSB de Goiás, e o senador Jorge
Kajuru, do Podemos, pedem uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU)
e do Ministério Público Federal (MPF) para determinar por que o Exército
comprou 60 próteses penianas infláveis no valor de R$ 3,5 milhões - e como ela
foi autorizada pelo governo federal. O Portal da Transparência e o Painel de
Preços do governo federal apontam que foram feitos três pregões eletrônicos no
ano passado para comprar os produtos, cujo comprimento varia entre 10 e 25
centímetros.
O primeiro pregão teve a compra de dez próteses, autorizada
no dia 2 de março de 2021, no valor de R$ 50.149.72 cada, para o Hospital
Militar de Área de São Paulo. O fornecedor foi a empresa Boston Scientific do
Brasil LTDA. Um segundo certame estabeleceu, no dia 21 de maio de 2021, a
aquisição de 20 próteses, ao custo de R$ 57.647,65 cada, para o Hospital
Militar de Área de Campo Grande (MS). A empresa fornecedora foi a Quality
Comercial de Produtos Médicos Hospitalares LTDA.
O terceiro pregão determinou, no dia 8 de outubro de 2021, a
compra de 30 próteses, cada uma orçada em R$ 60.716,57, para o Hospital Militar
de Área de São Paulo. A empresa Lotus Medical Distribuidora e Comércio de
Produtos Médicos Eireli foi encarregada de fornecer as unidades.
O produto é indicado para casos de disfunção erétil. Segundo
o portal do médico Drauzio Varella, as próteses infláveis podem durar entre 10
e 15 anos. Há diversos casos na Justiça em que planos de saúde foram condenados
a custear a implantação de segurados. O valor delas costuma superar os R$ 50
mil.
Na segunda-feira, 11, Elias Vaz pediu explicações ao
Ministério da Defesa sobre a compra de 35 mil comprimidos de Viagra para
atender as Forças Armadas, também identificada por ele e noticiada pela
jornalista Bela Megale. O governo fez oito pregões entre 2020 e 2021 para
comprar o remédio, também usado para tratar disfunção erétil. Outras compras
foram feitas, em valores bem menores, para custear remédios para calvície.
O MPF foi acionado para investigar indícios de superfaturamento
na compra do Viagra. Segundo um levantamento feito por Vaz e por Marcelo
Freixo, do PSB do Rio de Janeiro, o índice de sobrepreço pode chegar a 143%
nesse caso.
Procurado, o Ministério da Defesa disse que não iria se
manifestar sobre os gastos com próteses penianas porque o Exército tem
autonomia para usar os recursos que lhe cabem. O Exército não respondeu o
pedido para comentar o caso. O espaço está aberto para manifestações.
Prótese Peniana Elias Vaz Jorge Kajuru Licitação TCU MPF Forças Armadas Exércio Marinha Aeronáutica Jair Bolsonaro Governo Federal