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A bolsa de pesquisa estava com uma defasagem de quase 60% porque ela é vinculada a uma legislação do MEC que não reajusta há muitos anos
Projeto de Caiado reajusta valores das bolsas de mestrado e doutorado da Fapeg
25/04/2022, às 22:03 · Por Eduardo Horacio
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) enviou à
Assembleia Legislativa um projeto de lei que permitirá reajustar os valores das
bolsas de formação de mestrado e doutorado fomentadas pela Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg).
O reajuste beneficiará aproximadamente 600
pesquisadores que já são contemplados pela fundação e mais 150 após a conclusão
do edital de bolsas de formação de mestrado e doutorado nº01/2022, lançado em
fevereiro deste ano e ainda em andamento.
“A bolsa de pesquisa está com uma defasagem de quase 60%
porque ela é vinculada a uma legislação do MEC [Ministério da Educação] que não
reajusta há muitos anos. Agora, nós passamos para que o presidente da Fapeg
possa, de acordo com o seu orçamento, reajustar as bolsas”, explica Caiado.
O objetivo é que seja efetivada alteração na lei nº 16.690,
de 4 de setembro de 2009, que autoriza a Fapeg a conceder bolsa de pesquisa e
formação científica, de mestrado e de doutorado, exclusivamente em seu artigo
4°, que dispõe sobre a definição dos valores e prazos de duração das bolsas,
tendo em vista a necessidade de atualização dos valores das bolsas pagas.
Sem o projeto de lei com a alteração, a Fapeg permanece
limitada aos valores das agências de fomento federais: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq) e Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Fapeg Bolsa Mestrado Doutorado Governo de Goiás