STF analisa queixas apresentadas por Baldy e Vanderlan contra Kajuru

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir na próxima terça-feira, 3, se declarações de congressistas podem ser punidas criminalmente ou se estão totalmente protegidas pela imunidade conferida pela Constituição Federal. No caso, entra em pauta seis queixas apresentadas contra o senador Jorge Kajuru (Podemos) por difamação e injúria.

Uma delas foi movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD) e as demais pelo ex-deputado federal Alexandre Baldy (PP). Todos os casos envolvem declarações, acusações e opiniões emitidas por Kajuru contra Baldy e senador Vanderlan em redes sociais. Se a Corte aceitar as queixas, serão abertas ações penais contra o senador.

O assunto voltou à tona depois da condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por um vídeo em que xinga e ameaça ministros do STF. No caso dos goianos, os processos estavam paralisados desde outubro de 2020 por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Se a Corte abrir as ações, pode reafirmar que a imunidade dos congressistas não é irrestrita. A análise pode ser uma chance de o Tribunal mostrar que o caso de Daniel Silveira é excepcional e que decisões semelhantes não serão tomadas em episódios considerados mais brandos, como o de Kajuru.

Vale lembrar que o momento em que os processos entraram em pauta indica que as chances de Kajuru se tornar réu não são pequenas, porém, parte dos supostos crimes cometidos por ele prescrevem neste mês de maio.

Acusações
O senador Jorge Kajuru fez uma série de publicações contra Baldy e Cardoso em 2019. Em uma delas, chama Baldy de “vigarista”, “office boy picareta” do hoje pré-candidato à Presidência João Doria (PSDB) e o acusa de comandar uma “quadrilha” no Detran de Goiás. Já Cardoso foi chamado de “pateta bilionário”, “inútil” e “idiota incompetente”. Também foi acusado de usar o mandato para fazer “negócios”.

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